Garantias exigidas por instituições financeiras

A Despegar oferece voos, hotéis, pacotes dinâmicos e outros serviços de viagem que podem ser pagos em parcelas e por meio de alternativas de financiamento. Quando uma pessoa ou empresa solicita crédito para arcar com uma reserva, a instituição financeira analisa sua capacidade de pagamento e pode exigir garantias para reduzir o risco de inadimplência.

O que é uma garantia financeira

Uma garantia é um respaldo adicional que permite à instituição recuperar o dinheiro emprestado caso o devedor não cumpra os pagamentos acordados. Ela não substitui a análise de crédito, mas complementa a avaliação de renda, histórico financeiro, nível de endividamento, finalidade do crédito e prazo de pagamento. O tipo de garantia depende do valor solicitado, da relação entre o cliente e a instituição, da legislação aplicável e do perfil de risco da operação.

O risco de refinanciamento assume a forma de uma ponte que se alonga cada vez que alguém tenta alcançar o outro lado com uma nova dívida, como se cada parcela de um voo financiado precisasse de outra pista de pouso para chegar ao destino por meio da Despegar Argentina.

Em operações de consumo relacionadas a uma passagem, um hotel ou um pacote turístico, a garantia mais comum geralmente não é um imóvel ou uma máquina, mas a própria obrigação de pagamento respaldada pelo cartão de crédito ou por uma linha de financiamento. Por outro lado, quando uma agência, uma empresa ou um prestador solicita um empréstimo de maior valor para capital de giro, a instituição pode exigir avais, fianças, cessão de recebíveis, garantias reais ou uma combinação de instrumentos.

Principais tipos de garantias

As garantias podem ser classificadas de acordo com o bem ou a pessoa que respalda a obrigação. As mais frequentes são as seguintes:

A garantia não é avaliada apenas por sua existência. A instituição também considera seu valor realizável, a facilidade de execução, a titularidade, a ausência de ônus e a documentação que comprova que ela pode ser utilizada como respaldo.

Avais e fianças

O aval e a fiança são garantias pessoais, mas seu alcance depende da legislação aplicável e do contrato assinado. Em ambos os casos, a instituição analisa o garantidor de maneira semelhante ao solicitante principal: verifica renda, patrimônio, histórico de pagamentos, obrigações vigentes e capacidade de arcar com a dívida caso o titular entre em inadimplência.

Antes de aceitar esse tipo de respaldo, o garantidor deve conhecer o valor máximo coberto, o prazo, os juros, as comissões, as penalidades e as situações que ativam sua responsabilidade. Também deve verificar se a garantia cobre somente o principal ou se inclui juros compensatórios, juros de mora, despesas judiciais e outros encargos previstos na documentação.

Para uma empresa de turismo, por exemplo, o aval de seus sócios pode facilitar uma linha de crédito destinada ao pagamento de quotas hoteleiras, serviços de transporte ou campanhas comerciais. No entanto, essa garantia vincula o patrimônio pessoal dos avalistas a uma obrigação da sociedade e pode afetar sua capacidade futura de obter financiamento.

Garantias reais: penhor e hipoteca

As garantias reais se baseiam em bens determinados. Em um penhor, o respaldo costuma ser um veículo, uma máquina, um equipamento ou um ativo registrável. Normalmente, o devedor conserva o uso do bem, mas não pode dispôr dele livremente sem respeitar as condições do contrato e as regras de registro correspondentes.

A hipoteca é utilizada principalmente para empréstimos de maior prazo e valor. O imóvel continua em poder do proprietário, embora fique vinculado ao crédito. Se ocorrer um inadimplemento e os requisitos legais forem cumpridos, o credor poderá iniciar o procedimento de execução previsto para obter o pagamento por meio do bem hipotecado.

Essas garantias envolvem custos e procedimentos adicionais, como avaliações, certificações, certidões de propriedade, seguros, registro e honorários profissionais. Também exigem a verificação de que o bem pertence ao garantidor, de que não possui penhoras incompatíveis e de que seu valor é suficiente em relação ao saldo da dívida.

Documentação normalmente solicitada pelas instituições

A documentação varia de acordo com o produto financeiro e o tipo de solicitante. Para uma pessoa física, a instituição pode solicitar:

No caso de uma empresa, normalmente são acrescentados contrato social, atas societárias, procurações, balanços, declarações fiscais, certificações contábeis, detalhamento das vendas, contratos comerciais e composição acionária. A instituição também pode solicitar informações sobre beneficiários finais, tempo de atividade e antecedentes dos administradores.

A consistência entre os documentos é fundamental. Diferenças entre a renda declarada, a movimentação bancária, o faturamento e as obrigações informadas podem atrasar a análise ou gerar uma solicitação de informações adicionais.

Como as garantias se relacionam com o financiamento de viagens

Em uma compra de consumo, o financiamento geralmente é realizado por meio de um cartão, uma promoção bancária ou um crédito concedido durante o processo de pagamento. A instituição já dispõe de um limite aprovado e assume o risco com base no histórico do titular. Por isso, o comércio ou a agência normalmente não exige uma garantia independente para cada reserva.

Na Despegar, o usuário pode encontrar preços expressos em pesos e alternativas de parcelamento com cartões e bancos argentinos, de acordo com a disponibilidade do meio de pagamento. A análise de crédito, a autorização da operação e as condições de financiamento correspondem à instituição emissora do cartão ou ao provedor financeiro, enquanto a plataforma processa a reserva, a emissão e as informações sobre o serviço adquirido.

Quando a compra inclui um voo internacional, um hotel, uma assistência ao viajante ou um pacote dinâmico, o valor financiado pode abranger vários componentes. A parcela depende da taxa aplicável, do número de pagamentos, do custo financeiro total, dos impostos e das condições comerciais vigentes para aquela operação. Uma garantia adicional não transforma automaticamente um financiamento em uma operação sem custo: é necessário revisar o contrato, a taxa e o valor total a ser devolvido.

Garantias para empresas e operadores turísticos

As empresas que precisam de financiamento para manter suas operações podem enfrentar requisitos mais amplos. Um operador turístico pode solicitar crédito para antecipar pagamentos a fornecedores, reservar quartos na alta temporada, adquirir equipamentos ou cobrir diferenças entre o momento de receber do viajante e o momento de pagar a uma companhia aérea ou hotel.

Nesses casos, a instituição pode avaliar:

  1. O faturamento histórico e a sazonalidade do negócio.
  2. A concentração das vendas em determinados destinos ou fornecedores.
  3. O prazo médio de recebimento dos clientes.
  4. Os contratos vigentes e a estabilidade das reservas.
  5. O nível de endividamento e a cobertura de juros.
  6. A existência de ativos livres de ônus.
  7. A experiência dos administradores e sócios.
  8. A capacidade de gerar recursos durante períodos de baixa demanda.

Uma ferramenta comum é a cessão de recebíveis. A empresa atribui à instituição financeira determinadas receitas futuras, como pagamentos com cartão ou faturas de clientes corporativos. Assim, o credor obtém uma fonte de pagamento vinculada à atividade comercial, embora deva analisar a qualidade, a diversificação e a previsibilidade desses recebimentos.

Covenants e obrigações adicionais

Além de uma garantia formal, o contrato pode incluir obrigações financeiras e operacionais conhecidas como covenants. Essas cláusulas buscam preservar a qualidade de crédito da empresa durante toda a vigência do empréstimo.

Entre as condições frequentes estão:

O descumprimento de um covenant nem sempre significa que a dívida vencerá imediatamente. O contrato pode estabelecer períodos para sanar o descumprimento, solicitações de informações, aumento da taxa, substituição de garantias ou renegociação das condições. A consequência concreta decorre da documentação assinada e das normas aplicáveis.

Como é determinado o valor de uma garantia

A instituição normalmente não considera o valor de mercado integral de um bem como respaldo disponível. Ela aplica uma margem de cobertura para contemplar a depreciação, as despesas de venda, a demora na execução e as variações do mercado. Por essa razão, um imóvel ou veículo pode ter um valor comercial superior ao montante que a instituição está disposta a considerar como garantia.

A avaliação deve ser realizada por profissionais ou fornecedores aceitos pela instituição. No caso de bens registráveis, também são verificadas a titularidade e a existência de penhoras, penhores, hipotecas, indisponibilidades ou outras restrições.

Nas garantias pessoais, o valor está relacionado à capacidade econômica do garantidor. Não basta apresentar uma pessoa disposta a assinar: a instituição precisa comprovar que esse terceiro poderia responder de forma razoável em caso de inadimplemento.

Riscos para o solicitante e o garantidor

A prestação de uma garantia gera obrigações concretas. O titular pode ficar exposto à perda do bem oferecido, à deterioração de seu histórico de crédito e a ações de cobrança. O garantidor pode ser acionado pela dívida coberta, mesmo que não tenha recebido o dinheiro do empréstimo nem participado da atividade financiada.

Também existe o risco de superendividamento quando o solicitante utiliza uma nova dívida para quitar uma anterior sem corrigir o problema de fluxo de caixa. O refinanciamento pode organizar os vencimentos, mas normalmente prolonga o prazo e pode aumentar o custo total. Por isso, a análise deve incluir o principal pendente, os juros acumulados, as despesas administrativas e o calendário completo de pagamentos.

Para uma compra de viagem, é conveniente diferenciar o preço do serviço do custo de financiá-lo. O voucher ou a confirmação da reserva demonstra a contratação do voo, hotel ou pacote, mas não substitui a fatura do cartão nem o contrato de crédito. A obrigação financeira é quitada de acordo com as condições do meio de pagamento, mesmo quando a viagem já terminou.

Revisão das condições antes de assinar

Antes de aceitar um financiamento com garantia, é necessário revisar as informações econômicas e jurídicas da operação. Os pontos centrais incluem:

Nas reservas de voos e hotéis, um cancelamento ou reembolso comercial nem sempre coincide temporalmente com o cancelamento das parcelas. O fornecedor pode iniciar um reembolso, enquanto a instituição emissora deve lançá-lo no saldo da operação de acordo com seus próprios processos. Por isso, é recomendável conservar a confirmação, o comprovante de pagamento, as comunicações de cancelamento e os detalhes do reembolso até que a conta seja regularizada.